ATA DA ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS

Realizou-se no dia [data], pelas [hora], no [local], a Assembleia de Condóminos do edifício sito na [morada completa do edifício], sob a presidência de [Nome do Presidente], secretariada por [Nome do Secretário], e com a presença dos condóminos [lista de presentes] ou seus representantes [lista de representantes], perfazendo [número] milésimas do valor total do edifício.

ORDEM DE TRABALHOS:
1. Apreciação e aprovação das contas do exercício de [ano].
 Deliberação: Aprovadas por maioria qualificada de [número] milésimas (Art. 1424.º, n.º 1, alínea a) do CC).
2. Fixação das quotas de condomínio para o exercício de [ano].
 Deliberação: Aprovada por maioria qualificada de [número] milésimas (Art. 1424.º, n.º 1, alínea b) do CC).
3. Deliberação sobre [outro ponto].
 Deliberação: [Resultado da votação e tipo de maioria exigida].

DÍVIDAS DE CONDOMÍNIO (para efeitos de título executivo - DL 268/94, Art. 6.º):
- [Nome completo do condómino devedor], NIF [NIF], proprietário da fração [Identificação completa da fração]:
  • Quota de [mês/ano]: [valor]€, vencimento em [data];
  • Quota de [mês/ano]: [valor]€, vencimento em [data];
  • [... repetir para todas as quotas em dívida ...]
  TOTAL DA DÍVIDA: [valor total]€

(NB: A discriminação supra resulta da aprovação das contas do exercício [ano], deliberada na presente assembleia.)

A ata foi lida, aprovada e assinada pelos presentes.

[Local], [data]

O Presidente: _________________________
O Secretário: _________________________
Condóminos presentes: [listar assinaturas]

(NB: Nos termos do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 268/94, esta ata constitui título executivo APENAS para as dívidas aqui discriminadas individualizadamente.)