Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste website é o Babete Condomínios, acessível em condominio.babete.pt.

Para qualquer questão relacionada com dados pessoais, contacte-nos através do e-mail: [email protected]

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos os seguintes dados quando utiliza os nossos serviços:

• Dados de conta: endereço de e-mail, nome de exibição (fornecido pelo utilizador ou pelo fornecedor OAuth)
• Dados de utilização: perguntas e municípios guardados na sua conta
• Dados analíticos (com consentimento): dados de navegação recolhidos pelo Google Analytics e Microsoft Clarity (páginas visitadas, duração de sessão, tipo de dispositivo, interações na página)

3. Finalidade e Base Legal

4. Serviços de Terceiros

Alguns dos nossos fornecedores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente nos Estados Unidos. Nestes casos, as transferências são realizadas através de mecanismos legais adequados, incluindo o EU-U.S. Data Privacy Framework (quando aplicável) ou Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

• Google Tag Manager (GTM) — gestão centralizada de scripts de análise. Todos os serviços analíticos são carregados exclusivamente através do GTM.
• Google Analytics 4 — análise de tráfego web, integrado via GTM. Política de Privacidade
• Microsoft Clarity — análise de comportamento do utilizador, integrado via GTM (ativado apenas após consentimento). Política de Privacidade
• Google OAuth / Apple Sign-In — autenticação social. Os dados recebidos são limitados ao nome e e-mail.
• Supabase — infraestrutura de base de dados e autenticação. Os dados são armazenados na região West Europe (Londres, eu-west-2), localizada no Reino Unido, país com decisão de adequação reconhecida pela Comissão Europeia.

Implementámos o Google Consent Mode v2 (Avançado): todos os scripts analíticos iniciam em estado "negado" por defeito e só são ativados após consentimento explícito do utilizador através do banner de cookies.

5. Cookies

Utilizamos os seguintes tipos de cookies:

Pode alterar as suas preferências de cookies a qualquer momento clicando em "Definições de Cookies" no rodapé do website.

6. Conservação dos Dados

Os dados da sua conta são conservados enquanto a conta estiver ativa. Os dados analíticos são conservados de acordo com as políticas de retenção do Google Analytics (até 26 meses) e Microsoft Clarity (até 13 meses).

Após eliminar a sua conta, os dados pessoais associados são eliminados ou anonimizados, exceto quando a sua conservação seja necessária para cumprimento de obrigação legal ou para defesa de direitos.

7. Os Seus Direitos

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), tem os seguintes direitos:

• Acesso: solicitar uma cópia dos seus dados pessoais
• Retificação: corrigir dados pessoais incorretos
• Apagamento: eliminar a sua conta e todos os dados associados (disponível nas definições de conta)
• Portabilidade: exportar os seus dados num formato legível por máquina (disponível nas definições de conta)
• Oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados
• Retirar consentimento: pode retirar o consentimento para cookies analíticos a qualquer momento através das definições de cookies

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de [email protected].

Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

8. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir um nível de segurança apropriado ao risco, incluindo encriptação em trânsito (TLS/HTTPS), controlo de acesso restrito e políticas de segurança ao nível da base de dados (Row Level Security). O acesso aos dados é restrito ao próprio utilizador.

9. Alterações a esta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização revista.